A PhD ENGENHARIA segue todos os critérios legais e administrativos que dizem respeito à privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários, colaboradores, clientes, sócios e parceiros, agindo com total transparência no que se refere ao tratamento dessas informações.
Assim, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos titulares dos dados que acessam nosso website ou que fornecem seus dados pessoais em instrumentos contratuais celebrados com a PhD ENGENHARIA.
Ao utilizar nossos serviços, o titular entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a PhD ENGENHARIA, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Dos Dados Pessoais Coletados
A PhD ENGENHARIA coleta e utiliza alguns dados pessoais de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, a depender da relação que o titular de dados possui com a empresa.
Para os usuários do website em geral, a PhD ENGENHARIA irá coletar apenas os dados pessoais que forem inseridos no formulário de contato “Fale Conosco” disponível na página da empresa, sendo eles: Nome; E-mail; e outros dados que o titular desejar informar no corpo da mensagem. Além disso, o website da PhD ENGENHARIA também faz uso de dados de navegação (“Cookies”), conforme será descrito em tópico apropriado.
Já em relação a seus colaboradores, clientes, sócios e parceiros, a PhD ENGENHARIA irá coletar dados pessoais a depender da natureza e do objeto do respectivo contrato individual, o que será devidamente previsto no instrumento. Tais dados podem incluir Nome, RG, CPF, CNH, CTPS, Endereço residencial e comercial, Endereço de e-mail, Telefone, WhatsApp e outras formas de contato; Estado Civil, profissão, filiação, registro profissional, perfis em redes sociais, exames admissionais, dados bancários (para realizar pagamentos), enfim, qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, desde que necessária para a execução do contrato que o titular dos dados firmar com a PhD ENGENHARIA.
- Forma de Coleta dos Dados
A coleta de dados via website é feita exclusivamente pelo formulário de contato “Fale Conosco”, onde o próprio titular dos dados deve inserir os dados que deseja compartilhar com a PhD ENGENHARIA.
Já a coleta dos dados necessários à execução do contrato, seja para clientes, coladores ou parceiros, a coleta é feita mediante a inserção dos dados no instrumento respectivo, no qual também constará expressamente o termo de consentimento.
- Finalidade
Os dados informados pelo usuário no formulário “Fale Conosco” terão por finalidade a correspondência do contato solicitado, o que encontra embasamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso a mensagem enviada pelo website represente uma solicitação de oportunidade de trabalho ou cadastro de currículo, os dados pessoais fornecidos também serão utilizados com a finalidade de processo seletivo para o quadro de colaboradores da PhD ENGENHARIA, o que caracteriza procedimento preliminar a eventual contrato de trabalho, na forma do art. 7º, inciso V, segunda parte, da LGPD.
Por fim, no que se refere aos dados coletados nos instrumentos contratuais, em se tratando de colaboradores, clientes, sócios e parceiros, estes terão sua finalidade devidamente prevista no instrumento particular respectivo, mas em geral serão coletados com a finalidade de execução do contrato, conforme permissão do art. 7º, inciso V, da LGPD.
- Consentimento
A PhD ENGENHARIA só realiza o tratamento de dados pessoais a partir do consentimento do titular. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular autoriza a empresa a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais só serão coletados, tratados, compartilhados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PhD ENGENHARIA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao fornecer seus dados pessoais, o titular está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, o titular poderá revogar seu consentimento.
- Quais são os direitos do titular?
A PhD ENGENHARIA assegura ao titular de dados os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, o titular pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dadosquando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PhD ENGENHARIAtrata a seu respeito.
- Eliminar seus dadostratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados fora das hipóteses legais.
- Como o titular pode exercer seus direitos?
Para o que titular dos dados possa exercer seus direitos, é preciso entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da PhD ENGENHARIA, cuja identificação e meio de contato estão ao final desta Política de Privacidade, ou por meio do website na aba Contato.
De forma a garantir a correta identificação do comunicante como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que o Encarregado solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, o usuário será informado previamente.
- De que forma e por quanto tempo os dados serão armazenados?
Os dados pessoais coletados pela PhD ENGENHARIA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, os dados serão mantidos nas bases da empresa pelo período de 10 anos desde a sua última atualização, tendo em vista que o surgimento das oportunidades é constante e variável. Caso o titular não mantenha mais interesse em nossas oportunidades, poderá a qualquer tempo os excluir de nossas bases, na forma estabelecida nessa Política de Privacidade.
Importante ressalvar que informações pessoais sobre o titular que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, serão mantidas por tempo indeterminado, a despeito da exclusão dos demais dados, porém nessa hipótese estes dados não serão compartilhados e nem tratados para nenhuma outra finalidade.
O armazenamento de dados coletados pela PhD ENGENHARIA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados em nosso sistema de arquivos. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas, seja de forma física (papel) ou de forma digital.
- Quais medidas são empregadas para manter os dados seguros?
Para manter as informações pessoais seguras, a PhD ENGENHARIA utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da privacidade e integridade dos dados dos titulares.
Tais ferramentas são aplicadas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas adotadas, destacam-se as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados pessoais coletados;
- O acesso aos dados pessoais coletados é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
- Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo, seja físico ou digital.
A PhD ENGENHARIA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio titular.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para o usuário ou qualquer um de nossos clientes, colaboradores, sócios ou parceiros, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a PhD ENGENHARIA compartilha seus dados pessoais apenas internamente, isso é, não compartilha e nem comercializa seus dados com outras empresas que poderiam realizar tratamento de dados com finalidade distinta daquelas que estão previstas na presente Política de Privacidade, de forma que os dados pessoais coletados serão acessados apenas pelos sócios, colaboradores, clientes e parceiros da própria PhD ENGENHARIA.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos da PhD ENGENHARIA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
- Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem a PhD ENGENHARIA compartilha os dados pessoais coletados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, os dados pessoais coletados estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Além disso, somente haverá transferência internacional de dados para países ou organismos interacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado à legislação brasileira, conforme disposto no art. 33, inciso I, da LGPD.
Nesse sentido, a PhD ENGENHARIA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, o titular concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Cookies ou dados de navegação
A PhD ENGENHARIA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e que nele se armazenam, que contêm informações relacionadas à navegação do website.
Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso na internet.
Ao acessar nosso site, o titular manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Para garantir que o usuário tenha uma experiência agradável enquanto visita o nosso website, a PhD ENGENHARIA informa que utiliza Cookies Analíticos e Cookies de Sessão.
Cookies analíticos: são cookies que recolhem dados estatísticos para melhorar a apresentação e navegação no site.
Cookies de sessão: são cookies usados para garantir que os usuários só vejam a sua própria informação.
- Alteração desta Política de Privacidade
A PhD ENGENHARIA se reserva no direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, sem prévio aviso, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em âmbito legislativo. Recomenda-se que o usuário ou o titular de dados coletados revise essa Política de Privacidade com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no website da PhD ENGENHARIA.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, o titular imediatamente consente com o teor das alterações.
- Responsabilidade
A PhD ENGENHARIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
A empresa se compromete a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também é assumido o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências adicionais em relação ao tratamento de dados realizado, a PhD ENGENHARIA se compromete a cumpri-las no prazo assinalado.
- Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 8, embora a PhD ENGENHARIA adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a PhD ENGENHARIA não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
II – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/titular dos dados nos registros necessários para a utilização dos serviços da PhD ENGENHARIA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade de quem as inseriu.
III – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PhD ENGENHARIA.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- Encarregado de Proteção de Dados
Em conformidade com o que estabelece o art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a PhD ENGENHARIA nomeou um encarregado para que o titular possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, por e-mail ou por meio da aba “Contato” em nosso website.
Da mesma forma, o Encarregado de Dados também é a pessoa indicada para atender qualquer requisição, solicitação, esclarecimentos ou providências vindas da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados, ou ainda de qualquer outra autoridade do Poder Público, além do cumprimento de determinações judiciais relativamente ao tratamento de dados pessoais realizado pela PhD ENGENHARIA.
O Encarregado também deverá esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.
Por fim, também incumbe ao Encarregado de Dados: aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
Encarregado de Dados da PhD ENGENHARIA atual:
Jessika Mariana Pacheco Misko – jessika.pacheco@concretophd.com.br
- Última versão desta Política de Privacidade
A atual versão da presente Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20/04/2023.